Marco Civil: perde e ganha no impasse sobre neutralidade de rede

Símbolo da neutralidade de redeO Marco Civil está tocando uma controvérsia complexa ao prever a neutralidade da rede como um princípio jurídico e, portanto, todos as partes interessadas estão ansiosas para proteger seus interesses. Essa ansiedade em debater as consequências da aprovação do Marco Civil atrasou a aprovação em si do projeto de lei e ninguém no mundo tem Marco Civil nenhum (veja a Rússia). Mas esse atraso é mais prejudicial para uns lados do que para outros dessa disputa.

O pulo do gato aqui é que quanto mais tempo o Brasil levar para expressar em lei que a neutralidade é um princípio jurídico, menos o atual debate profundo e sofisticado entre os diversos interesses pode produzir qualquer mudança concreta. Uma vez que na perspectiva ativista em favor dos direitos fundamentais a situação é ruim para o acesso igual, gratuito e aberto à comunicação, nós do Mega Sim temos a necessidade urgente de aprovar O Marco Civil; mas aqueles cujos interesses econômicos e políticos já estão satisfeitos com a situação atual, eles vão fazer tudo o que podem, em público e em privado, para adiar o Marco Civil.

Um pergunta: nós do Mega Sim faremos todo o ativismo digital e analógico e público e coletivo e colaborativo e inteligente e criativo que podemos para garantir a aprovação democrática do Marco Civil da Internet?

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3 comentários sobre “Marco Civil: perde e ganha no impasse sobre neutralidade de rede

  1. Pingback: Marco Civil da Internet: assine a Carta de Olinda! | A Tal Mineira – Blog da Sulamita

  2. Um problema que você não citou foi a possibilidade de o Marco Civil ser também um “Tiro pela culatra”, afinal os senadores em sua maioria detém ações das “teles” que foram privatizadas pelo nosso bom amigo FHC…

    E ainda quem se recorda do encontro para debater as comunicações no Brasil? Ocorreu no período pré TV Digital, quem foi beneficiado? Com o quê? Pra quê?
    RESPOSTA: As grandes Globo, Record e demais foram privilegiadíssimas. Além de garantir uma faixa maior de utilização do espectro agora podem “vender” e “lucrar” em mais canais… e ainda em HDTV.

    Durante o II Fórum da Internet no Brasil, que ocorreu em Olinda-PE foram detidos os eixos regulatórios para o Marco Civil, e o parecer das teles e do próprio ministério juntamente com a ANATEL foi em favor da privação da liberdade de compartilhamento, em detrimento da neutralidade da rede e pelo controle do acesso.

  3. Augusto, eu realmente não citei esse problema do tiro pela culatra, mas seu comentário vai muito além do que o meu texto fala, o “perde e ganha no impasse sobre neutralidade de rede”.

    Perceba que em 3 parágrafos você falou do papel dos Senadores na votação do Marco Civil, da privatização da telefonia no governo FHC, do padrão da TV Digital, de “liberdade de compartilhamento”, de neutralidade de rede e de controle do acesso. São muitos temas.

    Eu escolhi desenvolver bem meu raciocínio sobre apenas um aspecto, mas não perdi o olhar sobre o panorama. Se quiser desenvolver melhor seus argumentos, avise-me e eu me disponho a entrar no debate de cada um desses assuntos ;)

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