Marco Civil e falta de quórum: análise do papel dos partidos políticos

Post em construção

Por falta de quórum na sessão da quarta-feira 11/07/12 a Comissão Especial da Câmara dos Deputados não votou na o Marco Civil da Internet no Brasil. Quero propor uma observação que incentive publicamente a presença de mais parlamentares na próxima reunião, publicamente anunciada para agosto, mas que ainda não foi marcada formalmente.

Abaixo, você encontra:

  1. Lista de parlamentares presentes e ausentes
  2. Análise do papel dos partidos na Comissão Especial
  3. Atual importância mundial do Marco Civil da Internet

Antes, quero contextualizar a sessão que não ocorreu.

No dia 04 de julho o Deputado Alessandro Molon havia apresentado no site e-democracia uma versão provisória de seu relatório para o projeto de lei do Senado 5403/2001. Escrito de forma muito clara, o relatório de mais de 90 páginas trouxe uma análise de todo o conjunto de projetos apensados ao PLS 5403/01, uma descrição detalhada do processo de elaboração do PL 2126/2011, uma tabela com a indicação específica de  cada uma das mudanças propostas pelo Relator e o texto mesmo, o “substitutivo” à proposta inicial recebida do Senado.

No mesmo dia, algumas sessões de outras comissões aconteceram:

1. Lista de parlamentares presentes e ausentes

2. Análise do papel dos partidos na Comissão Especial

A falta de quórum significa que de um universo de 50 integrantes não foram reunidas 15 assinaturas na lista de parlamentares presentes e ausentes. É um dado concreto muito expressivo e que permite muitas leituras. E entendo ser importante ir além dos nomes individuais e observar o papel exercido pelos partidos políticos. O Brasil está em período eleitoral e o todo e cada votos será aproveitado pelos partidos e coligações (a despeito do destinatário da esperança de quem vota).

3. Atual importância mundial do Marco Civil da Internet

 

About these ads

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s