Marco Civil e falta de quórum: análise do papel dos partidos políticos

Post em construção

Por falta de quórum na sessão da quarta-feira 11/07/12 a Comissão Especial da Câmara dos Deputados não votou na o Marco Civil da Internet no Brasil. Quero propor uma observação que incentive publicamente a presença de mais parlamentares na próxima reunião, publicamente anunciada para agosto, mas que ainda não foi marcada formalmente.

Abaixo, você encontra:

  1. Lista de parlamentares presentes e ausentes
  2. Análise do papel dos partidos na Comissão Especial
  3. Atual importância mundial do Marco Civil da Internet

Antes, quero contextualizar a sessão que não ocorreu.

No dia 04 de julho o Deputado Alessandro Molon havia apresentado no site e-democracia uma versão provisória de seu relatório para o projeto de lei do Senado 5403/2001. Escrito de forma muito clara, o relatório de mais de 90 páginas trouxe uma análise de todo o conjunto de projetos apensados ao PLS 5403/01, uma descrição detalhada do processo de elaboração do PL 2126/2011, uma tabela com a indicação específica de  cada uma das mudanças propostas pelo Relator e o texto mesmo, o “substitutivo” à proposta inicial recebida do Senado.

No mesmo dia, algumas sessões de outras comissões aconteceram:

1. Lista de parlamentares presentes e ausentes

2. Análise do papel dos partidos na Comissão Especial

A falta de quórum significa que de um universo de 50 integrantes não foram reunidas 15 assinaturas na lista de parlamentares presentes e ausentes. É um dado concreto muito expressivo e que permite muitas leituras. E entendo ser importante ir além dos nomes individuais e observar o papel exercido pelos partidos políticos. O Brasil está em período eleitoral e o todo e cada votos será aproveitado pelos partidos e coligações (a despeito do destinatário da esperança de quem vota).

3. Atual importância mundial do Marco Civil da Internet

 

About these ads

One thought on “Marco Civil e falta de quórum: análise do papel dos partidos políticos

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s