Marco Civil e falta de quórum: análise do papel dos partidos políticos

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Dedicarei o dia a analisar o papel de cada partido na sessão que não votou o #MarcoCivil ontem bit.ly/listadechamada

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Paulo Rená (@prenass) July 12, 2012

Boa noite @AndreMourapsc: porquê o deputado não assinou a lista de presença da Comissão do #MarcoCivil? bit.ly/listadechamada

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Paulo Rená (@prenass) July 13, 2012

Por falta de quórum na sessão da quarta-feira 11/07/12 a Comissão Especial da Câmara dos Deputados não votou na o Marco Civil da Internet no Brasil. Quero propor uma observação que incentive publicamente a presença de mais parlamentares na próxima reunião, publicamente anunciada para agosto, mas que ainda não foi marcada formalmente.

Abaixo, você encontra:

1. Lista de parlamentares presentes e ausentes
2. Análise do papel dos partidos na Comissão Especial
3. Atual importância mundial do Marco Civil da Internet

Antes, quero contextualizar a sessão que não ocorreu.

No dia 04 de julho o Deputado Alessandro Molon havia apresentado no site e-democracia uma versão provisória de seu relatório para o projeto de lei do Senado 5403/2001. Escrito de forma muito clara, o relatório de mais de 90 páginas trouxe uma análise de todo o conjunto de projetos apensados ao PLS 5403/01, uma descrição detalhada do processo de elaboração do PL 2126/2011, uma tabela com a indicação específica de  cada uma das mudanças propostas pelo Relator e o texto mesmo, o “substitutivo” à proposta inicial recebida do Senado.

No mesmo dia, algumas sessões de outras comissões aconteceram:

• http://www.camara.gov.br/internet/agendacamara/default.asp
• http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1012542.htm
• http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1012333.htm
• http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1012495.htm
• http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1012479.htm
• http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1012516.htm
• http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/1012515.htm

O #MarcoCivil foi apresentado ao Congresso como PL 2126/2011 mas em 12/04/12 foi apensado ao PLS 5403/2001 is.gd/rtWKS8

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Paulo Rená (@prenass) July 09, 2012

1. Lista de parlamentares presentes e ausentes

2. Análise do papel dos partidos na Comissão Especial

A falta de quórum significa que de um universo de 50 integrantes não foram reunidas 15 assinaturas na lista de parlamentares presentes e ausentes. É um dado concreto muito expressivo e que permite muitas leituras. E entendo ser importante ir além dos nomes individuais e observar o papel exercido pelos partidos políticos. O Brasil está em período eleitoral e o todo e cada votos será aproveitado pelos partidos e coligações (a despeito do destinatário da esperança de quem vota).

3. Atual importância mundial do Marco Civil da Internet

 

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